A assembleia do meu condomínio aprovou por maioria de dois terços a construção de um playground numa área onde hoje temos um jardim e cinco vagas de garagem. Moro no primeiro andar e as janelas dos quartos de minha unidade ficam bem próximas ao local onde está sendo construído o playground. Meu marido é vigia …
Quórum para Construção de Playground em Condomínio. Leia mais »
Há diversas situações em que o advogado deveria ser consultado para proferir um parecer e alertar sobre os riscos e impactos de um negócio. Uma questão que tem chegado com enorme frequência é a de pessoas que assinaram um contrato particular de promessa de compra e venda de imóvel dependendo de financiamento bancário. Geralmente em …
Há certas violações de direitos dos consumidores que aparecem com grande frequência. Um estudo atento do Código de Defesa do Consumidor nos ajuda a estarmos preparados para facilmente identificarmos uma prática abusiva quando ela for praticada por um fornecedor de produtos ou serviços. Uma destas práticas ilegais é a cobrança indevida. Isso ocorre quando o …
Como síndico do condomínio tenho a obrigação de cobrar as taxas condominiais. Considerando que não houve o pagamento da taxa condominial, de quem devo cobrar? Do proprietário ou do inquilino? Caso a taxa condominial não seja paga até a data do vencimento, cabe ao síndico tomar as medidas cabíveis para cobrar o condômino. No caso, …
Aluguei meu imóvel para fins residenciais e o inquilino alega que não é sua obrigação pagar o IPTU. Eu já fui inquilino no passado e naquela época era eu quem pagava o IPTU. Afinal de contas, quem deve pagar o IPTU do imóvel que aluguei, eu ou o meu inquilino? A Lei 8.245 de 1991, …
Quem Deve Pagar o IPTU: O Locador ou o Inquilino? Leia mais »
